Companhia enfrenta pedidos de indenização enquanto continua se opondo a um supervisor nomeado por um tribunal
E-book em um iPad da Apple: procuradores e consumidores que processaram a empresa por práticas monopólicas ligadas a acordos com editoras sobre e-books
Nova York - A Apple enfrenta até US$ 840 milhões em pedidos de indenização de estados dos EUA e de consumidores por práticas monopólicas ligadas a acordos com editoras sobre livros eletrônicos, enquanto a empresa continua se opondo a um supervisor nomeado por um tribunal em um caso relacionado com o governo americano.
Em um pedido de emergência que será avaliado amanhã por um tribunal federal de apelações em Nova York, a Apple procurará deter a vigilância de Michael Bromwich, o supervisor de compliance nomeado pelo tribunal no processo do Departamento de Justiça.
Os procuradores gerais dos estados e os consumidores que processaram a empresa de tecnologia de maior valor do mundo estão pedindo US$ 280 milhões em indenizações e querem triplicar essa soma, disse um advogado que os representa em um documento apresentado no dia 31 de janeiro perante a juíza de Manhattan que preside o caso federal.
Os demandantes disseram que eles têm direito a triplicar a indenização conforme a lei antitruste, pois os EUA já “provaram de forma concludente” em um julgamento realizado no ano passado que a Apple orquestrou uma conspiração para fixar preços. A soma pedida é de 0,5 por cento dos US$ 158,8 bilhões em caixa que a empresa com sede em Cupertino, Califórnia, informou que tinha no final de 2013.
Em 2012, as vendas de e-books, música, filmes, software e serviços chegaram a US$ 12,9 bilhões, ou seja, a 8,2 por cento da receita total da Apple. A Apple introduziu os e-books em 2010 para aumentar o atrativo do tablet iPad que havia sido apresentado como dispositivo de leitura.
Em julho, após um julgamento sem júri, a juíza distrital americana Denise Cote concluiu que a Apple orquestrou com as editoras um esquema para fixar os preços dos e-books. Cote também considerou a Apple responsável perante os 33 estados que se uniram ao processo do Departamento Americano de Justiça. O Departamento de Justiça não solicitou indenizações em dinheiro no seu caso.
Supervisor da Apple
Bromwich, ex-inspetor geral do Departamento de Justiça, foi acusado pela Apple de atuar de maneira inapropriada e de cobrar em excesso pelos seus serviços.
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